RESOLUÇÃO-RE Nº 4.938, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.938, DE 5 DE dezEMBRO DE 2025

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

\----------------------------

MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 60726692000181

SAMBUCUS NIGRA L.

IMUNEC 25351.403957/2024-31 12/2035

10688 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1228713/24-0

250 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/ PE/ PVDC TRANS X 4

250 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/ PE/ PVDC TRANS X 10

250 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/ PE/ PVDC TRANS X 15

250 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/ PE/ PVDC TRANS X 20

250 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/ PE/ PVDC TRANS X 30

250 MG CAP DURA CT BL AL PLAS PVC/ PE/ PVDC TRANS X 60

\----------------------------

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207

OLOPATADINA

LODINA 25351.310659/2015-15 11/2035

10592 SIMILAR - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0417710/25-9

1.7817.0814.001-3 24 Meses

1,11 MG/ML SOL OFT CT FR PLAS OPC GOT X 5 ML

\----------------------------

Althaia S.A Indústria Farmacêutica 48344725000719

pregabalina 25351.198743/2025-18 12/2035

155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO 1436752/25-1