RESOLUÇÃO-RE Nº 4.912, DE 4 DE dezembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.912, DE 4 DE dezembro DE 2025

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRa

ANEXO

NOME DA EMPRESA/ CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DE PROCESSO

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

AVVIO INDUSTRIA & CIA LTDA / 35.411.429/0001-56

GEL MASSAGEADOR DE ARNICA, SALICILATO DE METILA, MENTOL E CANFORA - DAAZ CUIDADOS

25351.382411/2024-39

GEL MASSAGEADOR DE ARNICA, SALICILATO DE METILA, MENTOL E CANFORA- AVVIO PHARMA

25351.171246/2023-19

AGUA OXIGENADA 10 VOLUMES - AVVIO PHARMA

25351.054753/2023-81

NASOCLEAR RUB

25351.424289/2024-85

VENOCHEA - AVVIO PHARMA

25351.262950/2024-52

GELOFLAN AVVIO PHARMA

25351.052387/2022-44

ANTICASPA DE CETOCONAZOL - DAAZ CUIDADOS

25351.238251/2024-91

CEROCASP - AVVIO PHARMA

25351.351650/2022-85

BEMRUB UNGUENTO PARA MASSAGEM - AVVIO PHARMA

25351.579701/2022-31

BICARBONATO DE SÓDIO - AVVIO PHARMA

25351.226326/2022-20

ÁGUA BORICADA - AVVIO PHARMA

25351.169339/2023-75

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MARCOS MARCIANO WAGNER EPP/ 15.542.217/0001-09

POMADA PARA MASSAGEM CORPORAL GELO E FOGO SECRET LOVE

25351.568502/2019-01

GEL PARA MASSAGEM CORPORAL TIRATEIA D'ARANHA