RESOLUÇÃO-RE Nº 4.911, DE 4 DE dezembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.911, DE 4 DE dezembro DE 2025

O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRa

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

3FA COSMETICOS LTDA / 35.161.335/0001-76

Aeroban - Spray Repelente de Insetos

25351.222967/2025-58 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1550299/25-5

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A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20

HIDROXIDO DE CALCIO NEW CURLS AVENUE PROFESSIONAL COSMETICS

25351.950345/2016-11 / 269980004

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1111723/25-7

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APF MEDICAL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 52.318.677/0001-76

L'AMAZONIE SERUM FORTALECEDOR DE SOBRANCELHAS

25351.121652/2025-94 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0928907/25-2

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ESSITY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 72.899.016/0001-99

TORK ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS HIGIENE EXTRA

25351.113439/2025-17 /

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0888085/25-7

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