RESOLUÇÃO-RE Nº 4.910, DE 4 DE dezembro DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.910, DE 4 DE dezembro DE 2025 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 08/12/2025
Data de assinatura 04/12/2025 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 4.910, DE 4 DE dezembro DE 2025
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRa
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20
HIDROXIDO DE CALCIO NEW CURLS AVENUE PROFESSIONAL COSMETICS
25351.950345/2016-11 / 269980004
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1111739/25-1
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ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
ROVAL FPS 60 PROTETOR SOLAR FACIAL
25351.082670/2015-31 / 275470006
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1656585/24-3
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AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 PEACH
25351.083991/2025-65 / 220280430
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0701161/25-6
ADCOS ÓLEO SECO BIO BRONZE FPS UVB 30
25351.338736/2019-17 / 220280368
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0133536/25-4
ADCOS ÓLEO SECO BIO BRONZE FPS UVB 30
25351.338736/2019-17 / 220280368
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0153002/25-5
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 233
Página 222
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 4910 Identificador no Atlas: dou:194955 · na fonte: resolucao-re-n-4.910-de-4-de-dezembro-de-2025-673675701 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 06:51.
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AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.4 FPS 50
25351.052528/2024-91 / 200042198
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0426424/25-5
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BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
LABY CEREJA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS15
25351.115606/2025-56 / 206420104
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0900312/25-4
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CASA GRANADO LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A / 33.109.356/0001-17
PROTETOR SOLAR GRANADO BEBÊ FPS 70
25351.165780/2022-05 / 201160269
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1544286/25-2
REPELENTE LONGA DURAÇÃO BEBÊ PELES SENSÍVEIS GRANADO
25351.262652/2017-63 / 201160259
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1544312/25-3
CREME CONTRA ASSADURAS DERMOCALMANTE GRANADO BEBÊ
25351.637085/2017-83 / 201160262
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1544303/25-4
\--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR C MÉDIO LIGHT DERMAGE
25351.188184/2020-23 / 217170255
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0184904/25-1
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR B CLARO DERMAGE
25351.188207/2020-08 / 217170256
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0184888/25-5
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR E MÉDIO INTENSE DERMAGE
25351.188227/2020-71 / 217170258
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0184970/25-3
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 COR D MÉDIO DERMAGE
25351.188228/2020-15 / 217170257
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0184918/25-1
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 NUDE DERMAGE
25351.188251/2020-18 / 217170259
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0184977/25-8
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 NUDE PEACH DERMAGE
25351.364147/2023-71 / 217170271
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0185022/25-1
\--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
Carmed Protetor Solar Labial Sorvete de Morango
25351.123507/2025-48 / 244520018
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938347/25-0
Carmed Protetor Solar Labial Sorvete de Tangerina
25351.123515/2025-94 / 244520019
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938357/25-5
Carmed Protetor Solar Labial Sorvete de Uva
25351.123591/2025-08 / 244520020
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0938531/25-5
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COMANDO DO EXERCITO / 00.394.452/0409-03
REPELENTE GEL - Repelente de Insetos para pele
25351.176634/2025-40 / 201060003
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1306639/25-5
\--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
AEROSSOL REPELENTE COM DEET MOSKITOFF FARMAX
25351.522779/2019-89 / 231220177
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1439957/25-8
\--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA CLARA 2.0 FPS 50
25351.317306/2024-29 / 205671569
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1022848/25-9
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.4 FPS 50
25351.317323/2024-66 / 205671570
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0384294/25-1
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR ESCURA 5.0 FPS 50
25351.317392/2024-70 / 205671572
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1022608/25-8
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA 3.0 FPS 50
25351.317486/2024-49 / 205671573
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1022853/25-2
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR MÉDIA ESCURA 4.0 FPS 50
25351.317670/2024-99 / 205671574
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1022854/25-9
AVON RENEW SOLAR TRIPLA PROTEÇÃO LOÇÃO FACIAL MATTE COM COR CLARA 1.0 FPS 50
25351.317741/2024-53 / 205671575
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 1022820/25-7
\--------------------------------------
ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76
PROTETOR SOLAR LUVEX UV FPS 60
25351.559394/2020-19 / 240230011
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0980251/25-7
PROTETOR SOLAR LUVEX UV FPS 60
25351.559394/2020-19 / 240230011
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1188803/24-7
\--------------------------------------
LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.729.335/0001-52
FONJU PROTETOR SOLAR STICK COM COR 5
25351.288615/2024-84 / 281600013
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0666342/24-5
\--------------------------------------
LOREN INDUSTRIAL LTDA / 07.266.583/0001-46
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 SOLAR PRO FACINATUS
25351.294065/2024-32 / 245230054
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1183668/25-2
SOLAR PRO PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 FACINATUS
25351.823462/2020-09 / 245230051
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0280552/25-4
\--------------------------------------
MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64
FILTRUM® FPS 30 PROTEÇÃO SOLAR UVA/UVB PELE OLEOSA ULTRA SECO CREME GEL HIDRATANTE
25351.308450/2013-70 / 226070078
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1534188/25-8
\--------------------------------------
NATU BELLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 02.409.271/0001-20
COLÔNIA INFANTIL NATUBELLY
25351.699125/2014-55 / 231830107
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1538191/25-3
\--------------------------------------
PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-20
BRSCIENCE FUSION FRIZZ ALISAMENTO CAPILAR
25351.121174/2025-12 / 294420016
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0927098/25-3
\--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
HELIODERM - PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 99
25351.122520/2025-80 / 214850551
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0933537/25-5
\--------------------------------------
PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 01.140.700/0001-44
Protetor Solar Facial FPS 85 - Dermachem Laboratory
25351.072155/2025-55 / 296960008
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0614548/25-0
\--------------------------------------
S A COSMETICOS DO BRASIL LTDA / 08.225.870/0001-70
HIGEL GEL ANTISSEPTICO ALOE VERA
25351.305732/2013-16 / 257200012
299 - Cancelamento de Registro - ANVISA / 1551941/25-4
\--------------------------------------
SANAJ INDUSTRIAL LTDA-EPP / 60.159.092/0001-89
Repelente de Insetos Propex
25351.358280/2015-96 / 212280708
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1076487/25-4
\--------------------------------------
SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06
CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30
25351.873073/2023-69 / 284380060
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0114727/25-2
CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50
25351.873218/2023-21 / 284380065
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0114739/25-1
\--------------------------------------
Santa Helena Indústria Química Ltda / 37.556.501/0001-69
Repelente de Insetos Biokattus Loção
25351.199814/2025-08 / 436830003
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1441324/25-9
Repelente de Insetos Biokattus Spray
25351.199874/2025-12 / 436830004
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1441421/25-4
\--------------------------------------
TOVER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME / 04.556.017/0001-80
BIOSUN PROTETOR SOLAR FPS 30 AURAVIE
25351.121436/2025-49 / 259210002
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0928314/25-1
