Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.860, DE 1° DE dezEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 02/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.860, DE 1° DE dezEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 37.885.137/0001-80
25351.303983/2022-06 / 1279471
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1543354254
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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PATRICIA DANIELE DA SILVA LTDA / 55.410.475/0001-48
25351.390764/2024-11 / 5118438
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1543889255
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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JESSICA COSTA MENDES / 47.066.848/0001-87
25351.492772/2022-21 / 7942408
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1544615256
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 37.885.137/0001-80
25351.303966/2022-61 / 1279467
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1543171257
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 229
- Página
- 180
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4860
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:175907 · na fonte: resolucao-re-n-4.860-de-1-de-dezembro-de-2025-672622347 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:48.