RESOLUÇÃO-RE Nº 4.835, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.835, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

RAZÃO SOCIAL CNPJ

MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.

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ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA - 56.998.701/0001-16

DEPAKOTE 25000.020447/91-09 1487417/25-0 1055302030134 1055302030150 1055302030169 1055302030177 1055302030185 1055302030223 1055302030231 1055302030266 1055302030274 1055302030401

DIVALCON 25351.404693/2013-27 1503820/25-3 1055303730067 1055303730075 1055303730113 1055303730121 1055303730131 1055303730148 1055303730156 1055303730180 1055303730199 1055303730326

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EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - 61.190.096/0001-92

DIGESAN 25351.323212/2023-16 1439946/25-6 1004314740031

EBASTEL 25000.031363/96-89 1497226/25-2 1004307600041

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PRATI DONADUZZI & CIA LTDA - 73.856.593/0001-66

Secnidazol 25351.079168/2007-73 1462051/25-1 1256801720013 1256801720021 1256801720031 1256801720048 1256801720056 1256801720064 1256801720137 1256801720145 1256801720153

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SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - 10.588.595/0010-92

NOOTROPIL 25351.627511/2019-32 1442681/25-0 1832604200026