Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.804, DE 27 DE novembro DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 01/12/2025
- Data de assinatura
- 27/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.804, DE 27 DE novembro DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77
SPRAY REPELENTE DE INSETOS ACTION
25351.210011/2025-11 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1491789/25-5
\--------------------------------------
AGRESTE COSMÉTICA BRASIL LTDA. ME / 78.930.559/0001-08
Protetor Solar Agreste FPS 30
25351.653971/2014-12 / 214130099
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0384243/25-8
\--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
PRO SUMMER FPS 60
25351.316915/2015-83 / 251160041
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0806834/25-1
PRO SUMMER FPS 60
25351.316915/2015-83 / 251160041
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0957261/25-0
\--------------------------------------
ERS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. / 21.172.673/0001-07
REPELENTE NATHY
25351.192584/2025-48 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1403466/25-4
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 228
- Página
- 235
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4804
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:178735 · na fonte: resolucao-re-n-4.804-de-27-de-novembro-de-2025-672019389 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:05.