RESOLUÇÃO-RE Nº 4.803, DE 27 DE novembro DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.803, DE 27 DE novembro DE 2025 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 01/12/2025
Data de assinatura 27/11/2025 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 4.803, DE 27 DE novembro DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
REPELENTE DE INSETOS SPRAY - INSECT PROTECT - RIOZ
25351.214698/2025-56 / 278550026
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1512978/25-6
\--------------------------------------
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 NUDE
25351.083653/2025-23 / 220280426
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0699811/25-2
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 IVORY
25351.083931/2025-42 / 220280427
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0700913/25-4
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 BRONZE
25351.084031/2025-12 / 220280428
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0701303/25-5
ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 BEIGE
25351.084321/2025-66 / 220280429
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0702459/25-9
\--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 228
Página 235
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 4803 Identificador no Atlas: dou:178997 · na fonte: resolucao-re-n-4.803-de-27-de-novembro-de-2025-671999832 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:00.
EUCERIN HYDRO FLUID COR CLARA
25351.393748/2024-71 / 227210790
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1527840/25-5
EUCERIN HYDRO FLUID COR CLARA
25351.393748/2024-71 / 227210790
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1527952/25-8
EUCERIN HYDRO FLUID COR MÉDIA
25351.393769/2024-97 / 227210791
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1527913/25-2
EUCERIN HYDRO FLUID COR MÉDIA
25351.393769/2024-97 / 227210791
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1527951/25-1
EUCERIN HYDRO FLUID COR ESCURA
25351.393909/2024-27 / 227210798
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1528113/25-0
EUCERIN HYDRO FLUID COR ESCURA
25351.393909/2024-27 / 227210798
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1528468/25-2
\--------------------------------------
BRASILUSO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 33.581.018/0001-83
25351.606237/2021-82 / 405150026
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1389524/24-8
\--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE STICK INCOLOR FPS 99 DERMAGE
25351.019806/2021-55 / 217170268
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0258266/25-2
\--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
NATURA PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.101682/2025-84 / 205671598
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0813214/25-4
AVON CARE SUN+ FACE PROTETOR SOLAR CONTROLE DE BRILHO FPS 30
25351.111743/2025-11 / 205671599
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0873702/25-5
\--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA INSECT BLOCK SORTIE
25351.155398/2025-28 / 249060008
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1165206/25-1
\--------------------------------------
MAILA COSMETICOS LTDA / 04.810.807/0001-40
25351.209186/2025-78 / 239080027
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1487624/25-5
\--------------------------------------
OVERSEAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMETICOS LTDA / 73.692.923/0001-25
RED GRAPE DAILY SUNSCREEN FACE CREAM SPF 50 - KORRES
25351.092576/2025-01 / 218820184
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0755924/25-8
RED GRAPE SHEER GLOW DAILY SUNSCREEN FACE CREAM SPF 50 - KORRES
25351.092577/2025-47 / 218820185
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0755925/25-4
\--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 BEGE CLARO
25351.099527/2025-91 / 214850546
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0801957/25-7
DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 BEGE ESCURO
25351.099603/2025-68 / 214850547
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802168/25-6
DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 SEM COR
25351.099791/2025-24 / 214850548
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802671/25-0
DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 BEGE MÉDIO
25351.099808/2025-43 / 214850549
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802724/25-6
REVITART SOLAR - PROTETOR SOLAR FPS 70
25351.109877/2025-72 / 214850550
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0861365/25-9
PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - DAUF SOLAR
25351.152531/2022-41 / 214850441
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0328930/25-3
PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - DAUF SOLAR
25351.152531/2022-41 / 214850441
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0332864/25-1
PROTETOR SOLAR FPS 70 AEROSSOL - NEEDS SOLAR
25351.674248/2022-76 / 214850445
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0116060/25-5
\--------------------------------------
PHL - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 12.378.418/0001-16
ÁLCOOL GEL 70°INPM PHLO HEALTH
25351.049967/2025-05 / 260520003
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456688/25-1
