RESOLUÇÃO-RE Nº 4.791, DE 27 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.791, DE 27 DE novembro DE 2025

A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO

ANEXO

RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 744025

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO

NÚMERO DO PROCESSO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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DSM-FIRMENICH BRASIL LTDA / 58.454.222/0001-64

LACTOBACILLUS LB INATIVADOS (L. FERMENTUM E L. DELBRUECKII)

25351.408309/2024-71

4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1269837/24-9

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GELCO GELATINAS DO BRASIL LTDA / 10.681.186/0001-45

PEPTÍDEOS DE COLÁGENO HIDROLISADO COM PESO MOLECULAR MÉDIO DE 2KDA

25351.409025/2024-00

4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1275730/24-8

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NEW MILLEN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. / 00.385.181/0001-11

HIDROLISADO DE CARNE BOVINA EM PO

25351.535518/2023-13

4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0865251/23-1