Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.788, DE 27 DE novembro DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 01/12/2025
- Data de assinatura
- 27/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.788, DE 27 DE novembro DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 744825
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
A & C INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME / 19.017.012/0001-57
JUNTA+
25351.136315/2025-00
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1414458/25-1
MagDK + Associações
25351.064401/2025-03
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1416030/25-7
MagDK + Associações
25351.064401/2025-03
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1405050/25-1
ComplexNeuroB12 + Associações
25351.078267/2025-10
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1415941/25-4
MagnoCruz TriAtivo
25351.130689/2025-11
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1415373/25-4
Creatina Evolution
25351.173743/2025-13
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1430198/25-9
NatusharQi 2.0
25351.095291/2025-13
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1415490/25-1
CalsuplaD3 2X
25351.133134/2025-13
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1415234/25-7
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 228
- Página
- 206
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4788
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:179001 · na fonte: resolucao-re-n-4.788-de-27-de-novembro-de-2025-672007468 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:24.