RESOLUÇÃO-RE Nº 4.704, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.704, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA -ME / 11.193.370/0001-09

REMOVEDOR CLARAIND

25351.452235/2016-08 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511514253

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CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES - LTDA / 29.780.494/0001-56

FORNAX DESENGORDURANTE

25351.022433/2021-08 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1464752254

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CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA -ME / 11.193.370/0001-09

ÁLCOOL PERFUMADO AROMIX

25351.393787/2019-10 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511633256

SAUNALIM AROMATIZANTE

25351.114609/2019-24 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511497250

LIMPADOR PERFUMADO SANTA AJUDA

25351.368074/2018-29 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1511512257