RESOLUÇÃO-RE Nº 4.703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Início Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) RESOLUÇÃO-RE Nº 4.703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 24/11/2025
Data de assinatura 21/11/2025 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 4.703, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.829.526/0001-81
FORMILIK
25351.064962/2025-02 / 370310009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0566847256
\--------------------------------------
DISTRIBUIDORA JANDAIA LTDA / 75.331.801/0001-39
ARAUCÁRIA BACTERICIDA
25351.154262/2025-09 / 356910003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1158876254
\--------------------------------------
ITAÚNA QUÍMICA LTDA / 05.681.278/0001-95
DESINFETANTE PARA USO GERAL MARINA
25351.326262/2010-11 / 342630005
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0643443258
\--------------------------------------
CLARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA -ME / 11.193.370/0001-09
ÁGUA SANITÁRIA CLARAIND
25351.332310/2014-22 / 357490001
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1511615258
\--------------------------------------
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92
AUDAX CONCENTRAX BLAST LIMPEZA PESADA
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 223
Página 267
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 4703 Identificador no Atlas: dou:240921 · na fonte: resolucao-re-n-4.703-de-21-de-novembro-de-2025-670497573 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:19.
25351.098815/2025-28 / 308280083
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0796451257
\--------------------------------------
GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30
GENCO TABLETES MULTIPLA AÇÃO
25351.357517/2005-31 / 301900042
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0656389257
\--------------------------------------
GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A / 03.157.268/0001-20
25351.522397/2023-31 / 384520013
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0730811255
\--------------------------------------
HPL COMERCIAL LTDA / 35.430.593/0001-00
BARATICIDA KILLER BLUE GEL
25351.154184/2025-34 / 399520003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1158726252
\--------------------------------------
ECOATTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.829.526/0001-81
25351.064956/2025-47 / 370310008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0566828251
\-----------------------------
JIMO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 92.783.687/0001-05
25351.123715/2025-47 / 300670090
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0938849255
\--------------------------------------
INDUFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.-ME / 05.779.965/0001-48
25351.060572/2025-55 / 339220009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0536337250
\--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00
25351.129401/2025-58 / 393810052
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0976529254
\--------------------------------------
MULTIONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 49.696.990/0001-33
RAYLIN DETERGENTE DESINFETANTE
25351.636986/2010-61 / 305480110
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0651263255
\--------------------------------------
ISWARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 95.451.605/0001-05
25351.321578/2005-61 / 317580059
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0649963253
\--------------------------------------
HYDRO JET QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME / 11.431.823/0001-98
DESENGRAXANTE ALCALINO HYDRO 40 A
25351.138741/2025-70 / 365730027
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1021676250
\--------------------------------------
MEKAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 91.007.609/0001-48
25351.083608/2025-79 / 319800051
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0699686253
\--------------------------------------
NÉLIA DE BARROS ALBUQUERQUE - ME / 01.984.268/0001-78
25351.640082/2015-81 / 334770008
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0650161254
\--------------------------------------
RZK QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 01.808.863/0001-52
25351.352118/2005-84 / 320390065
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0653188251
\--------------------------------------
HPL COMERCIAL LTDA / 35.430.593/0001-00
FORMICIDA KILLER BLUE GEL
25351.154185/2025-89 / 399520004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1158727259
\--------------------------------------
REINIGEND QUIMICA DO BRASIL LTDA - EPP / 04.341.741/0001-97
25351.091126/2025-92 / 328430063
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0747937257
\--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
25351.097914/2025-92 / 345850044
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0791457257
\--------------------------------------
NOORDHEN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 96.164.959/0001-31
DET-NOX LIMPADOR DE FORNOS COMBINADOS
25351.074726/2025-96 / 321430040
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0632007257