Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.702, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 24/11/2025
- Data de assinatura
- 21/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.702, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
BELCHER FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ME / 14.146.456/0001-79
FITAS DE CLAREAMENTO OIWHITE
25351.949659/2024-92
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ELLIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.188.605/0001-34
GELATINA CAPILAR CACHOS - FLORALEV
25351.100260/2025-91
\----------------------------------
ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 32.729.418/0001-20
ESCOVA FRANCESA -QUEEN HAIR
25351.121634/2025-11
ZERO DOR - DIAMOND
25351.192985/2025-06
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FROSINI IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA-ME / 04.973.351/0001-30
CREME DEPILATÓRIO DEPECARE
25351.912664/2024-40
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GLAMMOUR PROFESSIONAL LTDA - ME / 15.765.912/0001-21
TÔNICO CAPILAR MINOXI TURBO GLAMMOUR PROFESSIONAL
25351.629381/2020-14
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GUILHERME SOUZA DE MEDEIROS LTDA - EPP / 26.542.537/0001-77
SELANTE FLUÍDO MY LISSE - MYPHIOS
25351.500491/2023-30
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 223
- Página
- 267
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4702
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:240661 · na fonte: resolucao-re-n-4.702-de-21-de-novembro-de-2025-670503767 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:06.