Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.701, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 24/11/2025
- Data de assinatura
- 21/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.701, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77
SPRAY REPELENTE DE INSETOS KIDS ACTION
25351.203118/2025-03 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1456702/25-4
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ALPHA COSMÉTICOS PROFISSIONAIS LTDA / 08.769.965/0001-55
LYZZO GEL CREME RELAXER LINE INTENSO
25351.427080/2014-90 /
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0499929/25-0
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DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL LOÇÃO BRONZEADORA FPS 30
25351.591705/2015-51 / 215630143
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0319507/25-4
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EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31
HIDRÓXIDO DE SÓDIO DUX ANUAR
25351.363464/2014-43 / 246050042
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0376588/25-0
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HARUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 07.196.444/0001-93
ALMA BRASIL GEL ANTISSÉPTICO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 223
- Página
- 266
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4701
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:240892 · na fonte: resolucao-re-n-4.701-de-21-de-novembro-de-2025-670490132 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:51.