RESOLUÇÃO-RE Nº 4.700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.700, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONçALVES ARAúJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30

PROTETOR SOLAR STICK - PINK CHEEKS

25351.096882/2025-16 / 280880135

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785147/25-0

PROTETOR SOLAR ILUMINADOR - KIND

25351.108378/2025-68 / 280880136

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0854710/25-6

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ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00

REPELENTE 8h OAZ BOB ESPONJA EUROFARMA

25351.583525/2022-32 / 266700198

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1105776/25-5

REPELENTE 10h OAZ EUROFARMA

25351.583859/2022-14 / 266700207

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1105874/25-7

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BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04

EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR FPS 60 SUN LOTION EXTRA LIGHT

25351.100631/2015-87 / 227210682

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0480214/25-5