Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.695, DE 21 DE novembro DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 24/11/2025
- Data de assinatura
- 21/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.695, DE 21 DE novembro DE 2025
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 725325
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
AIRELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. / 01.858.973/0001-29
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM XAROPE
25351.001704/2025-15
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1489841/25-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM XAROPE
25351.001695/2025-54
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1489846/25-2
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.164143/2025-56
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1489816/25-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM COMPRIMIDOS EFERVESCENTES
25351.072169/2025-79
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1489794/25-6
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.164097/2025-95
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1489827/25-6
\--------------------------------------
ASTONFARMA DO BRASIL NUTRACÊUTICOS LTDA / 50.845.558/0001-46
Suplemento alimentar em comprimidos
25351.146885/2025-08
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1495395/25-1
Suplemento alimentar em comprimidos
25351.148474/2025-49
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 223
- Página
- 240
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4695
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:240616 · na fonte: resolucao-re-n-4.695-de-21-de-novembro-de-2025-670510319 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:01.