Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.638, DE 18 DE novembro DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 19/11/2025
- Data de assinatura
- 18/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.638, DE 18 DE novembro DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
R C TEIXEIRA LTDA / 37.174.657/0001-85
25351.083592/2025-02 / 5185069
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1504049250
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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Duracromic Serviços de Manutenção de Aparelhos Médicos Ltda Epp / 14.610.658/0001-20
25351.588052/2016-06 / 8146081
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1503604250
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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J. JORGE INDUSTRIA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME / 07.876.719/0001-30
25351.765255/2011-39 / 8083450
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1507775253
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DROGARIA REDE LAGOS LTDA ME / 01.184.637/0001-48
25351.180093/2002-68 / 0019591
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1505991251
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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TIAGO BALDOCCHI GIANFRATTI - EPP / 06.022.494/0001-91
25351.658230/2011-99 / 2061720
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1499790252
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 221
- Página
- 273
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4638
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:229528 · na fonte: resolucao-re-n-4.638-de-18-de-novembro-de-2025-670198221 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:49.