Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.610, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 17/11/2025
- Data de assinatura
- 14/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.610, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
GAMACORP HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME / 04.970.285/0001-44
25351.204379/2014-06 / 1101231
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1494049252
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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GL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE S/A / 19.061.976/0001-00
25351.339758/2022-08 / 8255520
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1497400252
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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SMALL FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 11.116.966/0001-05
25351.410932/2014-11 / 7241753
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1497251257
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
25351.410932/2014-11 / 7241753
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1495702251
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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Farmacia e Laboratorio São Lucas LTDA - ME / 14.028.010/0001-40
25351.353890/2013-23 / 0972887
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1495834255
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 219
- Página
- 119
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4610
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:224007 · na fonte: resolucao-re-n-4.610-de-14-de-novembro-de-2025-669260665 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:59.