Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.598, DE 14 DE novembro DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 18/11/2025
- Data de assinatura
- 14/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.598, DE 14 DE novembro DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Kellen Christina de Freitas Gissoni
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
\----------------------------
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA 56998701000116
TEOFILINA
TEOLONG 25351.065485/2003-89 10/2035
10084 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1401783/25-1
1.0553.0305.003-1 36 Meses
300 MG CAP GEL MICROG CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0553.0305.006-6 36 Meses
300 MG CAP GEL MICROG CT BL AL PLAS TRANS X 30
1.0553.0305.009-0 36 Meses
300 MG CAP GEL MICROG CT BL AL PLAS TRANS X 10
1.0553.0305.012-0 36 Meses
300 MG CAP GEL MICROG CT BL AL PLAS AMB X 30
1.0553.0305.013-9 36 Meses
6,66 MG/ML XPE CT/FR VD AMB X 120 ML
1.0553.0305.014-7 24 Meses
100MG/5ML SUS RETARD CT FR TRANS POLIET X 100 ML
1.0553.0305.015-5 24 Meses
200 MG/5ML SUS RETARD CT FR TRANS POLIET X 100ML
1.0553.0305.016-3 24 Meses
300MG/5ML SUS RETARD CT FR TRANS POLIET X 100ML
1.0553.0305.017-1 36 Meses
6,66MG/ML XPE CT FR VD AMB X 210ML
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 220
- Página
- 134
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4598
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:228814 · na fonte: resolucao-re-n-4.598-de-14-de-novembro-de-2025-669530512 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:04.