RESOLUÇÃO-RE Nº 4.593, DE 14 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.593, DE 14 DE novembro DE 2025

A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES

ANEXO

EMPRESA - CNPJ

MARCA COMERCIAL

PROCESSO

CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE

NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

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ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69

LABAQUAT 200 SL

25351.281034/2015-87

5008 - Alteração de formulação, 1204244/25-1

Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

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DINAGRO AGROPECUÁRIA LTDA - 55.991.921/0001-25

FORMICIDA GRANULADO DINAGRO D

25351.089636/2021-76

5008 - Alteração de formulação, 1110473/25-7

Não classificado

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SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA- 60.744.463/0001-90

AMISTAR TOP

25351.075343/2007-53

5008 - Alteração de formulação, 1129566/25-1

Categoria 4 - Pouco Tóxico

MONARIS

25351.373808/2010-81

5008 - Alteração de formulação, 1155197/25-9

Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

PRIORI TOP

25351.058791/2007-92

5008 - Alteração de formulação, 1129697/25-8

Categoria 4 - Pouco Tóxico