Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.586, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 17/11/2025
- Data de assinatura
- 13/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.586, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
WILSON VIOTTI JUNIOR LTDA / 55.475.867/0001-95
ANTI-MOFO FENÔMENO
25351.181384/2005-16 / 312080013
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0144322251
\--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
BIOTAB
25351.152390/2025-18 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1149996251
\--------------------------------------
INNOVATIVE WATER CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS BRASIL LTDA. / 43.677.178/0001-84
PACE AÇÃO TOTAL
25351.568596/2010-37 / 303880045
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0544140257
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MARFFEN INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA / 42.379.262/0001-59
Alvejante Clorado Purity
25351.054288/2025-40 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0490027253
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 219
- Página
- 114
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4586
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:224436 · na fonte: resolucao-re-n-4.586-de-13-de-novembro-de-2025-669289864 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:05.