Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.585, DE 13 DE novembro DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 17/11/2025
- Data de assinatura
- 13/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.585, DE 13 DE novembro DE 2025
GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME/07.882.964/0001-50
GEL DESODORANTE LIPO REDUTOR TERMO ATIVADO MARY LIFE
25351.073983/2025-19
GEL LIPO REDUTOR SLIMFIT TERMO ATIVADO MARY LIFE
25351.021018/2016-64
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CLIMACO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 08.111.766/0001-55
MASCARA PARA CILIOS PINK 21
25351.438678/2019-21 e 25351.168709/2025-19
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COSMEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 07.242.402/0001-41
Slimme Ampola Corporal - Dermedy Dermocosméticos
25351.199739/2021-43/ 25351.167076/2025-21
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FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31
Liso Perfeito Máscara B-TOX Pro Repair Nuance
25351.131713/2025-21
Máscara Matizadora B-TOX Blonde Nuance Professional
25351.121743/2025-20
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HIGIAL INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 36.758.579/0001-01
LISOTERAPIA HIDRALISE
25351.424185/2024-71
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 219
- Página
- 114
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4585
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:224169 · na fonte: resolucao-re-n-4.585-de-13-de-novembro-de-2025-669280963 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:59.