RESOLUÇÃO-RE Nº 4.583, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.583, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 17/11/2025
Data de assinatura 13/11/2025 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 4.583, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PRÓ STICK - PINK CHEEKS
25351.302397/2021-55 / 280880021
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0051786/25-7
PRÓ STICK - PINK CHEEKS
25351.302397/2021-55 / 280880021
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0734874/25-1
PINK STICK FPS 90 FPUVA 70 - PINK CHEEKS
25351.691738/2015-76 / 280880001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0051405/25-3
PINK STICK FPS 90 FPUVA 70 - PINK CHEEKS
25351.691738/2015-76 / 280880001
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0734978/25-1
PINK STICK FPS 90 FPUVA 70 - PINK CHEEKS
25351.691738/2015-76 / 280880001
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1058741/25-0
\--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN UV STICK
25351.094172/2025-43 / 227210809
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765368/25-1
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 219
Página 113
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 4583 Identificador no Atlas: dou:224152 · na fonte: resolucao-re-n-4.583-de-13-de-novembro-de-2025-669259150 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:20.
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CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
25351.256499/2019-77 / 201920518
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1474815/25-1
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COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61
PROTETOR SOLAR PS-02 FPS 60 PRINCIPIA
25351.099937/2025-31 / 289110030
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0803931/25-5
PROTETOR SOLAR PS-02 FPS 40 PRINCIPIA
25351.099938/2025-86 / 289110031
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0803932/25-1
PROTETOR SOLAR PS-02 FPS 99 PRINCIPIA
25351.101236/2025-70 / 289110032
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0812067/25-8
\--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
COSMODERMA BEAUTY - PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.606254/2021-10 / 251160071
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0754930/24-6
COSMODERMA BEAUTY - PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.606254/2021-10 / 251160071
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0799838/24-1
COSMODERMA BEAUTY - PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.606254/2021-10 / 251160071
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0800138/24-4
\--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Protetor Solar Facial Heliosoft FPS 70
25351.096921/2025-77 / 215630262
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785225/25-1
Protetor Solar Facial Heliosoft FPS 99
25351.096925/2025-55 / 215630263
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785259/25-2
Protetor Solar Kids Heliosoft FPS 70
25351.097028/2025-69 / 215630264
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785595/25-2
\--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 2
25351.094139/2025-13 / 205671591
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765243/25-3
NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 INCOLOR
25351.094159/2025-94 / 205671592
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765307/25-1
NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 4
25351.094171/2025-07 / 205671593
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765348/25-0
NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 1
25351.094209/2025-33 / 205671594
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765504/25-1
NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 3
25351.094214/2025-46 / 205671595
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0765522/25-0
NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR CLAREADOR FPS 70 COR 6
25351.094359/2025-47 / 205671596
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0766011/25-9
NATURA CHRONOS PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 70 COR 5
25351.094379/2025-18 / 205671597
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0766096/25-4
\--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
SOLAR EXPERTISE ANTIRRUGAS FACIAL DIÁRIO FPS 60 COM COR
25351.813392/2018-58 / 200704306
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0158802/25-0
SOLAR EXPERTISE ANTIRRUGAS FACIAL DIÁRIO FPS 60 COM COR
25351.813392/2018-58 / 200704306
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0218779/25-9
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ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 14.739.675/0001-61
Skin Aqua Hyaluronate Sérum UV Gel
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1464043/25-6
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SUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 26.874.644/0001-00
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 FAVORITA
25351.097286/2025-45 / 229660100
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0786141/25-5
