Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 17/11/2025
- Data de assinatura
- 13/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ÂNGELA KARINNE FAGUNDES DE CASTRO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 701725
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
BASECOL MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME / 10.549.481/0001-42
Suplemento Alimentar de Creatina Monoidratada em GEL
25351.110838/2025-18
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1465156/25-4
\--------------------------------------
QUALINOVA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA / 10.302.869/0001-44
Suplemento alimentar líquido
25351.171087/2025-14
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1475375/25-8
Suplemento alimentar líquido
25351.120404/2025-26
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1474475/25-9
Suplemento alimentar líquido
25351.139511/2025-28
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1475022/25-8
Suplemento líquido de colágeno com magnésio, vitamina B6 e triptofano
25351.110859/2025-33
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1464421/25-5
Suplemento alimentar líquido
25351.170777/2025-48
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1475470/25-3
Suplemento líquido de aminoácidos, vitaminas e minerais
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 219
- Página
- 96
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4541
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:224545 · na fonte: resolucao-re-n-4.541-de-13-de-novembro-de-2025-669272326 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:36.