Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.533, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 13/11/2025
- Data de assinatura
- 12/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.533, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
I L DE M ANDREA LTDA / 41.341.053/0001-53
25351.319777/2021-29 / 7845074
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1485332257
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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ESED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, SANEANTES E SAUDE LTDA - ME / 02.944.243/0001-03
25351.337638/2016-35 / 8141601
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1485792258
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FARMACIA DIGITAL SAUDE LTDA / 46.737.599/0001-41
25351.151377/2014-44 / 1125159
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1483502252
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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SHEROW U D FARMACIA LTDA / 45.498.956/0002-84
25351.430475/2024-53 / 5136673
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1484953258
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 42.458.725/0001-78
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 217
- Página
- 130
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4533
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:212963 · na fonte: resolucao-re-n-4.533-de-12-de-novembro-de-2025-668629628 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:23.