Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.504, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 17/11/2026
- Data de assinatura
- 16/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 17/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.504, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
OMRON HEALTHCARE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 10.345.462/0001-02
25351.115358/2019-03 / 4007811
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1205086269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FARMACIA L.K.M LTDA - ME / 15.151.214/0001-36
25351.545867/2012-82 / 0871088
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1206317264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FARMÁCIA C. F. LTDA / 55.842.703/0001-59
25351.391592/2024-94 / 5120185
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1205353267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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EMBRAMAC- EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 51.285.641/0001-70
25004.200372/91 / 1020123
70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0653813264
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Relatório de Inspeção nº 2026/2706795, emitido pela Vigilância Sanitária Estadual do Pará, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0653963/26-7.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 216
- Página
- 117
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4504
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:925496 · na fonte: resolucao-re-n-4.504-de-16-de-novembro-de-2026-744719183 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:58.