Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.501, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 10/11/2025
- Data de assinatura
- 07/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.501, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Insumos Farmacêuticos, resolve:
Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos das empresas constantes no ANEXO.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MACIEL REBELO
ANEXO
Empresa: AGC Biologics A/S
Endereço: Vandtaarnsvej 83 B, DK 2860 Soeborg Copenhagen
Pais: Dinamarca Código único: A.001313
Solicitante: Samsung Bioepis BR Pharmaceutical ltda. CNPJ: 24.563.776/0001-88
Expediente(s): 0581910/25-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: ustequinumabe.
Data de vencimento: 26/12/2027
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Empresa Fabricante: USV Private Limited
Endereço: Plot No. D-115, TTC Industrial Area, Shirvane, Navi Mumbai- 400706, Maharashtra
País: Índia Código único: A.001653
Empresa Solicitante: Aché Laboratórios Farmacêuticos S. A CNPJ: 60659463/0029-92
Expediente(s): 0754171/25-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos:
Insumos farmacêuticos ativos biológicos: filgastrim e pegfilgrastim
Data de vencimento: 26/12/2027
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Empresa Fabricante: Takeda Manufacturing Singapore PTE LTD
Endereço: 2A Woodlands Industrial Park D Street 2 Singapore 737779
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 214
- Página
- 122
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4501
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:206808 · na fonte: resolucao-re-n-4.501-de-7-de-novembro-de-2025-667760574 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:21.