Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.487, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 16/11/2026
- Data de assinatura
- 12/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 16/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.487, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 794026
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
____________________________________________________________________________
FORHEALTH NUTRICIONAL LTDA ME / 19.676.466/0001-30
Suplemento Alimentar em Cápsulas
25351.141132/2025-06
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1194318/26-1
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NEOM NUTRICAO E BELEZA INDUSTRIA LTDA / 54.462.735/0001-66
Suplemento alimentar de NAC, selênio e molibdênio
25351.109013/2026-31
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1181955/26-3
Suplemento alimentar de magnésio e l-treonina
25351.109012/2026-97
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1181967/26-7
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NUTURE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 48.546.905/0001-98
Suplemento Alimentar em pó
25351.177986/2025-12
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1172100/26-6
Suplemento Alimentar em pó
25351.178076/2025-57
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1177583/26-1
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 345
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4487
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:921136 · na fonte: resolucao-re-n-4.487-de-12-de-novembro-de-2026-744418309 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 03:13.