Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.484, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 16/11/2026
- Data de assinatura
- 12/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 16/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.484, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________
ALVA COSMÉTICOS LTDA/ 05.599.682/0001-1
SABONETE PARA PELES SENSÍVEIS - FORTSKIN
25351.083618/2023-42
SABONETE DERMO FACIAL - FORTSKIN
25351.083533/2023-64
SÉRUM CALMANTE - FORTSKIN
25351.448967/2023-14
SÉRUM ANTI OLEOSIDADE - FORTSKIN
25351.449161/2023-43
----------------------------------
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
DUO-XIDIL FEMME - FORTLIFE
25351.072023/2025-23
DUO-XIDIL HOMME - FORTLIFE
25351.071141/2025-14
----------------------------------
Laboratórios Bagó do Brasil S/A / 04.748.181/0009-47
CONFORTSKIN FPS 30
25351.078309/2017-81
----------------------------------
LIMNE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP / 45.939.527/0001-14
Base Perfumaria para Body Splash - Limne
25351.191151/2025-75
----------------------------------
NAVATRADE IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 24.367.949/0001-92
Rose De Mer - 5 Post Peeling Cover Cream
25351.063212/2019-67
----------------------------------
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 377
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4484
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:921510 · na fonte: resolucao-re-n-4.484-de-12-de-novembro-de-2026-744433851 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:58.