RESOLUÇÃO-RE Nº 4.482, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.482, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
Resolução Ato editado
Data de publicação 16/11/2026
Data de assinatura 12/11/2026 Vigência Em vigor a partir de 16/11/2026 Art. 2º : “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 4.482, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR MINERAL - PINK CHEEKS
25351.149512/2026-61 / 280880182
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0859359/26-3
--------------------------------------
ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90
DERMOPLEX SUN COLOR BASE PEACH FPS 60
25351.104728/2026-06 / 275470139
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0587288/26-4
--------------------------------------
AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49
ADCOS FILTRO SOLAR TONALIZANTE FPS 40 UVB BEIGE
25351.329656/2014-48 / 220280336
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0062168/26-6
ADCOS FILTRO SOLAR TONALIZANTE FPS 40 UVB BEIGE
25351.329656/2014-48 / 220280336
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1063132/24-0
ADCOS FILTRO SOLAR FLUID TONALIZANTE FPS 40 UVB IVORY
25351.374907/2010-63 / 220280252
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0062137/26-3
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 215
Página 376
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 4482 Identificador no Atlas: dou:921074 · na fonte: resolucao-re-n-4.482-de-12-de-novembro-de-2026-744403768 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:58.
ADCOS FILTRO SOLAR FLUID TONALIZANTE FPS 40 UVB IVORY
25351.374907/2010-63 / 220280252
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1097204/24-3
ADCOS FILTRO SOLAR FLUID TONALIZANTE FPS 40 UVB PEACH
25351.374910/2010-91 / 220280250
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0062139/26-6
ADCOS FILTRO SOLAR FLUID TONALIZANTE FPS 40 UVB PEACH
25351.374910/2010-91 / 220280250
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1063151/24-4
ADCOS FILTRO SOLAR FLUID TONALIZANTE FPS 40 UVB BEIGE
25351.374922/2010-61 / 220280255
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0062132/26-1
ADCOS FILTRO SOLAR FLUID TONALIZANTE FPS 40 UVB BEIGE
25351.374922/2010-61 / 220280255
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1097315/24-0
ADCOS FILTRO SOLAR FLUID TONALIZANTE FPS 40 UVB BRONZE
25351.374928/2010-26 / 220280253
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0062138/26-0
ADCOS FILTRO SOLAR FLUID TONALIZANTE FPS 40 UVB BRONZE
25351.374928/2010-26 / 220280253
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1062403/24-0
--------------------------------------
BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26
Bio.Sunprotect FPS 50 Spray Corporal e Facial Bioage
25351.178924/2023-66 / 232640225
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1177839/26-1
--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
Protetor Solar Stick Panvel Babies & Kids FPS 60
25351.101833/2026-85 / 206420124
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0569848/26-1
--------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70 DERMUNN
25351.057214/2026-46 / 235310043
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0313994/26-9
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Kiffer Protetor Solar Facial Clareador FPS 70
25351.171321/2025-03 / 215630274
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0654147/26-4
ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 50
25351.181854/2017-31 / 215630151
2115 - REG. COSMÉTICOS - Redução do prazo de validade / 1170465/26-9
RICOSOL PROTETOR SOLAR FPS 70
25351.738606/2019-81 / 215630174
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1170339/26-3
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
25351.590959/2010-57 / 205940710
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0086729/26-8
25351.590959/2010-57 / 205940710
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0088486/26-5
25351.590959/2010-57 / 205940710
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1628913/24-0
--------------------------------------
INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07
AFROSTYLE RELAXANTE SUPER - LIZAN
25351.141103/2026-17 / 234630067
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0811107/26-4
SILVER LINE ALISANTE - LIZAN
25351.141129/2026-65 / 234630068
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0811178/26-9
CREME ALISANTE TOP LINE - LIZAN
25351.141130/2026-90 / 234630069
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0811179/26-5
--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
ISDIN FOTOPROTECTOR SCALP SPRAY
25351.056171/2026-81 / 253860092
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0308128/26-5
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 INCOLOR PANVEL DERMATIV
25351.115365/2026-26 / 238680159
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0646383/26-4
--------------------------------------
NORVICH HEALTH & CARE LTDA / 39.906.282/0001-26
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 AIAMI
25351.123991/2026-96 / 468330003
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0695635/26-3
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
ZELLE - PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30
25351.150377/2026-05 / 214850594
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0864316/26-7
ZELLE - PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70
25351.153309/2026-90 / 214850595
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0883145/26-0
--------------------------------------
PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. / 65.442.352/0001-42
VITALIZY PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70
25351.063820/2026-09 / 228340054
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0353485/26-8
Protetor Solar Facial FPS70 SILVER SUN COR 3.0
25351.199164/2025-92 / 228340053
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1438269/25-1
--------------------------------------
SUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 26.874.644/0001-00
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 ANTIOLEOSIDADE ESCURO PRO SKIN
25351.134971/2026-41 / 229660103
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0767453/26-3
--------------------------------------
UNIVERSAL CHEMICAL LTDA. / 64.834.013/0001-49
FULL REPEL SPRAY INFANTIL
25351.208734/2016-88 / 232520011
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0133600/26-2
FULL REPEL SPRAY INFANTIL
25351.208734/2016-88 / 232520011
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0749083/26-3
--------------------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18
25351.130294/2026-91 / 252030022
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0736691/26-0
--------------------------------------
WECKERLE DO BRASIL LTDA / 00.845.326/0001-10
PROTETOR SOLAR BASTÃO ANTIOLEOSIDADE FPS 50 - SALLVE
25351.137918/2026-00 / 224670095
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785522/26-3