Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.470, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 10/11/2025
- Data de assinatura
- 07/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.470, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
\----------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
LEVOFLOXACINO
LIVEPAX 25351.488773/2012-69 08/2028
1988 SIMILAR - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 1446334/25-2
1.0573.0453.007-6 24 Meses
750 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 3
1.0573.0453.009-2 24 Meses
750 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 7
LEVOFLOXACINO 25351.856327/2018-17 08/2028
1410 GENERICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 1445773/25-3
1.0573.0656.007-1 24 Meses
750 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 3
1.0573.0656.009-6 24 Meses
750 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 7
\----------------------------
APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129
levofloxacino hemi-hidratado
Levoxin 25351.570926/2014-97 01/2028
1444 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO 1447284/25-8
1.0118.0617.002-7 24 Meses
750 MG COM REV CT BL AL PLAS INC X 7
1.0118.0617.003-5 24 Meses
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 214
- Página
- 89
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4470
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:206861 · na fonte: resolucao-re-n-4.470-de-7-de-novembro-de-2025-667669825 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:50.