Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.454, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 16/11/2026
- Data de assinatura
- 12/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 16/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.454, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Renovar automaticamente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, das empresas constantes no anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LIANA TIEKO EVAGELISTA KUSANO FONSECA
ANEXO
Fabricante: Bioclarma Srl
Endereço: Via Nizza 52 (Turin University), Torino (TO), 10126, Itália
Solicitante: Mobius Life Science Indústria e Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda. CNPJ: 04.645.160/0001-49
Autorização de Funcionamento: 8050207 Expediente: 0456598/26-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 18/11/2028
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Fabricante: Herniamesh S.R.L.
Endereço: Via Fratelli Meliga 1/C, Chivasso, Torino, 10034, Itália
Solicitante: Mandala Brasil Importação e Distribuição de Produto Médico Hospitalar Ltd. CNPJ: 09.117.476/0001-81
Autorização de Funcionamento: 8068636 Expediente: 0493145/26-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.
Validade até: 18/11/2028
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Fabricante: Innovations Medical GmbH.
Endereço: Badstrasse 11, Tuttlingen - Baden-Württemberg, 78532, Alemanha
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 381
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4454
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:921203 · na fonte: resolucao-re-n-4.454-de-12-de-novembro-de-2026-744425472 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:58.