Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.453, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 13/11/2026
- Data de assinatura
- 12/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 13/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.453, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA ECONOMICA DE LEOPOLDINA LTDA / 13.403.925/0002-06
25351.323916/2022-08 / 7930263
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1194514260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA / 23.349.869/0001-41
25351.506421/2022-12 / 1273967
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 1186927267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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DK COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA / 46.650.964/0002-67
25351.452877/2024-17 / 5152293
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1185543261
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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EUCLIDES ALVES MACHADO LTDA / 16.674.424/0001-71
25351.186393/2026-28 / 5298666
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1184166269
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 214
- Página
- 191
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4453
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 13/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:918379 · na fonte: resolucao-re-n-4.453-de-12-de-novembro-de-2026-744166244 · lido pelo Atlas em 13/11/2026 às 12:01.