RESOLUÇÃO-RE Nº 4.441, DE 6 DE novembro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.441, DE 6 DE novembro DE 2025

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

NOME DA EMPRESA/ CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DE PROCESSO

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Gate 72 Comercial Importadora e Exportadora Ltda / 19.731.267/0001-87

Spray Make loko 120 ml

25351.125305/2025-31

25351.412608/2024-18

\--------------------------------

INTERNATIONAL SKIN SOLUTIONS DERMO COSMETICOS LTDA / 37.380.058/0001-18

INNO -TDS HYALURONIDASE 500 - INNOAESTHETIC

25351.383294/2024-21

INNO-TDS FACE NADE 4x2,5ml - INNOAESTHETICS

25351.721077/2023-62

\--------------------------------

JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/ 09.640.113/0001-26

FLUIDO FACIAL HIALURÔNICO DERM BOOSTER MEZZOTHERAPY

25351.747869/2020-14

FLUIDO FACIAL ANTI RUGAS DERM BOOSTER MEZZOTHERAPY

25351.748051/2020-19

FLUIDO FACIAL LIFTING DERM BOOSTER MEZZOTHERAPY

25351.748052/2020-63

\--------------------------------

KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15

Smart Lips Care Micro - Smart GR

25351.047343/2023-83

\--------------------------------

LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA EPP/ 71.530.075/0001-22

Fluido Concentrado Antissinais Oxyage - Bel Col