Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.440, DE 6 DE novembro DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 10/11/2025
- Data de assinatura
- 06/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.440, DE 6 DE novembro DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
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BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
EUCERIN SUN CREME-GEL OIL CONTROL FPS 30
25351.133655/2015-10 / 227210665
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0147401/25-9
EUCERIN SUN CREME-GEL OIL CONTROL FPS 60
25351.133656/2015-72 / 227210666
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0146121/25-2
\--------------------------------------
ENFASE COSMÉTICOS LTDA / 46.150.258/0001-75
ME ERRA MOSQUITO! REPELENTE DE INSETOS
25351.103620/2025-15 / 462170001
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1441340/25-4
\--------------------------------------
ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 32.729.418/0001-20
Body Splash - Lovera
25351.096912/2025-86 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785206/25-6
Condicionador Reposicao de Carbono - Especialist
25351.096938/2025-24 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785342/25-7
Mascara Reposicao Carbono
25351.097018/2025-23 /
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 214
- Página
- 113
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4440
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:206897 · na fonte: resolucao-re-n-4.440-de-6-de-novembro-de-2025-667757154 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:20.