RESOLUÇÃO-RE Nº 4.439, DE 6 DE novembro DE 2025 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
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RESOLUÇÃO-RE Nº 4.439, DE 6 DE novembro DE 2025 Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Resolução Ato editado
Data de publicação 10/11/2025
Data de assinatura 06/11/2025 A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE Nº 4.439, DE 6 DE novembro DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR CORPORAL BIFÁSICO - PINK CHEEKS
25351.955165/2024-47 / 280880098
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0120623/25-1
PROTETOR SOLAR CORPORAL BIFÁSICO - PINK CHEEKS
25351.955165/2024-47 / 280880098
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1433476/25-8
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BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
EUCERIN SUN GEL-CREME MÉDIO
25351.086176/2025-58 / 227210807
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0713788/25-9
EUCERIN SUN GEL-CREME CLARO
25351.086221/2025-74 / 227210808
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0713948/25-6
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CHLOROPHYLLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 13.624.227/0001-50
PROTETOR SOLAR MINERAL EM BASTÃO BABY BIO CHLOROPHYLLA BEGE CLARO
25351.040415/2025-23 / 267840001
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0369707/25-7
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 214
Página 112
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 4439 Identificador no Atlas: dou:206902 · na fonte: resolucao-re-n-4.439-de-6-de-novembro-de-2025-667767171 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:51.
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DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Protetor Solar Corporal Heliosoft FPS 70
25351.096910/2025-97 / 215630260
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785201/25-4
Protetor Solar Corporal Heliosoft FPS 30
25351.097022/2025-91 / 215630261
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785583/25-4
ANASOL PROTETOR SOLAR AN SPORT FPS 50
25351.097207/2015-13 / 215630141
238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1642488/24-1
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FURLAMED COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME / 21.496.574/0001-72
AXIS-Y - Complete No-Stress Physical Sunscreen Ver. 3
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1459267/25-7
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HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
SUNLAU PROTETOR FPS 30 COM REPELENTE DE INSETOS
25351.678169/2015-14 / 227430206
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1098150/24-4
SUNLAU PROTETOR FPS 30 COM REPELENTE DE INSETOS
25351.678169/2015-14 / 227430206
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1162184/24-8
SUNLAU PROTETOR FPS 30 COM REPELENTE DE INSETOS
25351.678169/2015-14 / 227430206
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 1304295/25-7
\--------------------------------------
HM INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME / 05.847.170/0001-20
QOD BARBER SHOP - POMADA KILLER
25351.034696/2025-85 / 251080003
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1434569/25-0
QOD BARBER SHOP - POMADA KILLER BRILHO
25351.034762/2025-17 / 251080004
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1434547/25-6
QOD BARBER SHOP - POMADA WALK
25351.034775/2025-96 / 251080005
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1439653/25-9
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INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
NATURA POMADA PARA CABELOS
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou Modelar os Cabelos - Nacional / 0778746/24-1
\--------------------------------------
Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82
ISDIN FOTOPROTECTOR PEDIATRICS STICK
25351.085174/2025-41 / 253860077
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0707169/25-9
\--------------------------------------
KENVUE LTDA. / 59.748.988/0001-14
NEUTROGENA SUN FRESH DERM CARE MORENA FPS 70
25351.140864/2020-66 / 200921387
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433842/25-4
NEUTROGENA SUN FRESH DERM CARE CLARA FPS 70
25351.140866/2020-55 / 200921388
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433804/25-5
NEUTROGENA SUN FRESH DERM CARE NEGRA FPS 70
25351.140870/2020-13 / 200921389
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433553/25-2
Neostrata Minesol Oil Control FPS 70 Médio Claro
25351.380842/2021-18 / 200921400
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433744/25-2
Neostrata Minesol Oil Control FPS 70 Claro
25351.380922/2021-73 / 200921401
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1422473/25-2
NEOSTRATA MINESOL OIL CONTROL FPS 70 MÉDIO ESCURO
25351.381100/2021-18 / 200921403
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433872/25-1
NEOSTRATA MINESOL OIL CONTROL FPS 70 ESCURO
25351.462883/2021-21 / 200921402
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433677/25-3
NEUTROGENA SUN FRESH HYDRO BOOST FPS 70 COR 3.0
25351.691506/2023-60 / 200921404
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1422380/25-4
NEUTROGENA SUN FRESH HYDRO BOOST FPS 50
25351.691547/2023-56 / 200921405
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1433554/25-9
NEUTROGENA SUN FRESH HYDRO BOOST FPS 70 COR 2.0
25351.692203/2023-64 / 200921406
2114 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de fabricante / 1422381/25-1
\--------------------------------------
LIMSEPT DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - ME / 09.421.182/0001-49
25351.037002/2025-61 / 252890003
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0339411/25-2
\--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FPS 6 - ACELERADOR DE BRONZEADO - DAUF SOLAR
25351.660949/2020-66 / 214850397
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0154175/25-1
PROTETOR SOLAR FPS 6 - ACELERADOR DE BRONZEADO - DAUF SOLAR
25351.660949/2020-66 / 214850397
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0173425/25-9
\--------------------------------------
PINHO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 11.831.799/0001-84
PROTETOR SOLAR FPS 30 SHOW BRONZE CAPILAR ESSÊNCIA
25351.462150/2024-30 / 242270007
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1765313/24-4
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PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
VICHY CAPITAL SOLEIL UV-PURIFY FPS 70 4.0
25351.096881/2025-63 / 200704440
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785143/25-4
VICHY CAPITAL SOLEIL UV-PURIFY FPS 70 2.0
25351.096973/2025-43 / 200704441
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0785438/25-4
