Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.397, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 09/11/2026
- Data de assinatura
- 06/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 09/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.397, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar os registros dos medicamentos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
Nº DO PROCESSO EXPEDIENTE DE CANCELAMENTO
MARCA COMERCIAL PRINCÍPIO ATIVO M.S.
-------------------------------------------------
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA - 17.562.075/0001-69
25351.106581/2009-27 1100147/26-8
ASPARGIL C ácido ascórbico + aspartato de arginina 115600171
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EMS SIGMA PHARMA LTDA - 00.923.140/0001-31
25351.014696/01-48 0409969/26-5
SIGMACALCIDOL alfacalcidol 135690020
-------------------------------------------------
JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A - 55.972.087/0001-50
25351.348005/2015-74 0154459/26-7
Manitol 3% manitol 104910067
25351.010628/01-46 0154551/26-1
LACTASOL cloreto de sódio + cloreto de cálcio di-hidratado + lactato de sódio + cloreto de magnésio hexaidratado 104910063
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 112
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4397
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 09/11/2026 às 01:30
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:903044 · na fonte: resolucao-re-n-4.397-de-6-de-novembro-de-2026-742418697 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.