Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.391, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 09/11/2026
- Data de assinatura
- 06/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 09/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.391, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações, conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
--------------------------------------------------
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A 03485572000104
losartana potássica
ARARTAN 25351.385314/2009-51 10/2026
10080 SIMILARES - CANCELAMENTO DE REGISTRO DA APRESENTAÇÃO - ANVISA 1134808/26-9
1.5423.0177.013-4 24 Meses
100MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 15
Não Informado
1.5423.0177.014-2 24 Meses
100MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 20
Não Informado
1.5423.0177.015-0 24 Meses
100MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 30
Não Informado
1.5423.0177.016-9 24 Meses
100MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 60
Não Informado
1.5423.0177.017-7 24 Meses
100MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 100
Não Informado
1.5423.0177.018-5 24 Meses
100MG COM REV CTBL AL PLAS PVC OPC X 500
Não Informado
1.5423.0177.029-0 24 Meses
100MG COM REV CT BL AL PLAS PVC OPC X 450
Não Informado
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 110
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4391
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 09/11/2026 às 01:30
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:903342 · na fonte: resolucao-re-n-4.391-de-6-de-novembro-de-2026-742435934 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.