RESOLUÇÃO-RE nº 4.389, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.389, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA CNPJ

PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO

ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE

NUMERO DE REGISTRO VALIDADE

APRESENTAÇÃO DO PRODUTO

COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO

-------------------------------------------------

HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA 17174657000178

cloridrato de ranitidina 25351.025349/01-96 10/2026

143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0233589/26-1

1.0387.0044.001-4 24 Meses

25 MG/ML SOL INJ CX 100 AMP VD INC X 2 ML (EMB HOSP)

Não Informado

-------------------------------------------------

BAYER S.A. 18459628000115

naproxeno sódico

FLANAX XR 25351.331038/2017-42 04/2031

11119 RDC 73/2016 - NOVO - AMPLIAÇÃO DE USO 0615333/25-0

11121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0615356/25-9

1.7056.0126.001-6 24 Meses

660 MG COM REV LIB PROL CT STR AL PLAS PES/PET/PEBD OPC X 2

Não Informado

1.7056.0126.002-4 24 Meses

660 MG COM REV LIB PROL CT STR AL PLAS PES/PET/PEBD OPC X 4

Não Informado

1.7056.0126.003-2 24 Meses

660 MG COM REV LIB PROL CT STR AL PLAS PES/PET/PEBD OPC X 8

Não Informado

1.7056.0126.004-0 24 Meses