RESOLUÇÃO-RE nº 4.386, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 — Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) | Atlas Público
Início Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1) RESOLUÇÃO-RE nº 4.386, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.386, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026 Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
Resolução Ato editado
Data de publicação 09/11/2026
Data de assinatura 06/11/2026 Vigência Em vigor a partir de 09/11/2026 Art. 2º : “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato RESOLUÇÃO-RE nº 4.386, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
KELLMAT RATICIDA PÓ DE CONTATO
25351.370592/2017-01 / 325220083
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1109626266
--------------------------------------
VELLARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA / 62.235.409/0001-44
SODA LÍQUIDA VELLARE
25351.189449/2026-04 / 351080003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1118823265
--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
PODEROSO MULTI INSETICIDA AEROSSOL ÓLEO DE EUCALIPTO
25351.586590/2022-10 / 325220103
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1122479263
--------------------------------------
CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92
TERMIMAX ALFA
25351.092453/2016-10 / 329230112
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0903092263
--------------------------------------
DEXXA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 50.321.537/0001-21
DEX FORCE 200
25351.122779/2026-10 / 352950006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0688386261
--------------------------------------
PRODUTOS DE LIMPEZA COMBATE LTDA / 07.523.888/0001-96
Informações do ato
Seção Seção 1
Edição 210
Página 130
Órgão Ministério da Saúde
Unidade Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Número do ato 4386 Identificador no Atlas: dou:903031 · na fonte: resolucao-re-n-4.386-de-6-de-novembro-de-2026-742418618 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.
DESINFETANTE PARA USO GERAL COMBATE
25351.191455/2026-13 / 343970004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1132782261
--------------------------------------
BRILHOQUIMICA LTDA - ME / 09.199.091/0001-00
25351.503598/2011-13 / 343150020
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1113779268
--------------------------------------
ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20
25351.142476/2026-13 / 319080078
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1144111269
--------------------------------------
PROLIMPO-INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - EPP / 00.920.645/0001-42
MAGNUM INTERCAPS DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO
25351.218374/2016-13 / 314290005
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1111918261
--------------------------------------
trio quimica industrial ltda me / 14.142.019/0001-87
ACID 80 / DETERGENTE ÁCIDO
25351.171934/2026-13 / 366260021
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1000202267
--------------------------------------
PROAUTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 38.777.918/0001-14
25351.192219/2026-14 / 332610051
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1137960264
--------------------------------------
SOLINT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 64.826.498/0001-29
25351.157966/2026-14 / 358000015
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0909015261
--------------------------------------
SUPER GLOBO QUIMICA LTDA / 07.334.368/0001-35
25351.170176/2026-16 / 333870018
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0988331268
--------------------------------------
RHOFER FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA / 34.548.702/0001-26
Algicida Topázio Manuntenção Rhofer Piscinas
25351.008255/2026-17 / 392890009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0042127262
--------------------------------------
ASBR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 01.972.399/0001-35
GLA-300 DESINCRUSTANTE ÁCIDO
25351.162550/2026-18 / 334920004
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1112691260
--------------------------------------
PROAUTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 38.777.918/0001-14
25351.192295/2026-20 / 332610052
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1138204269
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
25351.293770/2017-21 / 345850006
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1132013267
--------------------------------------
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39
25351.089161/2026-22 / 326610334
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0493057269
--------------------------------------
CIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.918.015/0001-69
25351.169288/2026-24 / 349230017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0982712260
--------------------------------------
ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA / 72.688.484/0001-14
PRATIC SUPER DESINFETANTE
25351.008332/2016-26 / 325530034
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1116663261
--------------------------------------
MERCOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.321.760/0001-99
25351.170093/2026-27 / 327470230
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0988038269
--------------------------------------
MASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 28.656.611/0001-01
DESENTUPIDOR LÍQUIDO MASTER
25351.094205/2026-36 / 333930005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0525405267
--------------------------------------
PEROL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME / 01.320.978/0001-01
25351.207661/2018-42 / 322860043
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0358492262
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0342725262
--------------------------------------
POLICLEAN OIRAD INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 50.090.646/0001-85
25351.098825/2026-44 / 303040040
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0552151262
--------------------------------------
NOBRE ONLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA / 06.295.008/0001-09
25351.026857/2026-48 / 355100013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0141263261
--------------------------------------
Aruá Comércio e Serviços Ltda. / 65.603.714/0001-30
25351.071865/2026-49 / 354720003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0399580263
--------------------------------------
NOW QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 42.900.316/0001-80
25351.344358/2010-54 / 327700031
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0892519266
--------------------------------------
GROW QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. / 10.842.256/0001-08
25351.169322/2026-61 / 344070030
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0982795262
--------------------------------------
LEBEN INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 25.391.406/0001-73
25351.183885/2026-61 / 383320001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1081927267
--------------------------------------
CLEANHOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 06.976.469/0001-47
25351.170096/2026-61 / 336460013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0988061261
--------------------------------------
TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03
25351.219865/2016-64 / 315940104
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1130842266
--------------------------------------
RHOFER FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA / 34.548.702/0001-26
Algicida Acqua Marine Choque Rhofer Piscinas
25351.008254/2026-64 / 392890008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0042117267
--------------------------------------
OFFICER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 05.355.135/0001-93
DESINFETANTE HOSPITALAR SANIT CLOR 5,0%
25351.097930/2026-66 / 332920038
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0547245262
--------------------------------------
ALPHA HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 09.276.894/0001-11
HIPOCLORITO DE SÓDIO 1 % BENFORT
25351.171477/2026-67 / 367480007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0996122265
--------------------------------------
QUIMIWAY INDÚSTRIA QUIMICA LTDA / 11.611.473/0001-41
25351.326003/2017-68 / 348190052
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1119567262
--------------------------------------
PROAUTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 38.777.918/0001-14
25351.192306/2026-71 / 332610053
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1138221261
--------------------------------------
VELLARE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA / 62.235.409/0001-44
25351.189356/2026-71 / 351080002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1118390261
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
HIGINDOOR DETERGENTE DESINFETANTE CL
25351.197537/2026-71 / 310030155
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1169152261
--------------------------------------
SALMIX INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 02.801.279/0001-38
25351.040980/2026-71 / 358730015
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1140084267
--------------------------------------
BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 17.305.035/0001-31
25351.029868/2026-80 / 354020042
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0159368260
--------------------------------------
B & A COMERCIO ATACADISTA LTDA / 15.080.601/0001-29
25351.098465/2026-81 / 360920002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0549985263
--------------------------------------
RHOFER FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA PISCINAS LTDA / 34.548.702/0001-26
Cloro Quartzo Rhofer Piscinas
25351.008229/2026-81 / 392890007
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0041990269
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
DESINCRUSTANTE ALCALINO EM PÓ
25351.191741/2026-89 / 323310186
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1134274262
--------------------------------------
BONDMANN QUÍMICA LTDA. / 94.984.796/0001-08
25351.157871/2026-92 / 325470010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0908686269
--------------------------------------
MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 03.377.337/0001-00
25351.084726/2013-95 / 325990157
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0982704267
--------------------------------------
ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49
25351.098992/2026-95 / 341450102
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0553077261
--------------------------------------
PROAUTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 38.777.918/0001-14
25351.168362/2026-95 / 332610050
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0976156261
--------------------------------------
BIOTEC AGROQUIMICOS LTDA / 37.097.655/0001-30
ALCA-LINE 70 DETERGENTE ALCALINO CLORADO
25351.193641/2026-97 / 343280008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1145181261
--------------------------------------
PEROXIDOS DO BRASIL LTDA / 51.784.262/0001-25
25000.017457/91-86 / 310440007
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1595464255