Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.384, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 09/11/2026
- Data de assinatura
- 06/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 09/11/2026Art.3º: “Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.384, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deve ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
M.F. ZUCHIERI - ME / 07.141.754/0001-00
ATAK-420 - Desincrustante Ácido/Limpa Pedras
25351.192269/2026-00 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1138145262
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CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92
MALATHION 500 IMBATIVEL
25351.538457/2016-03 / 329230116
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099281261
LAMBDA IMBATIVEL
25351.538467/2016-09 / 329230117
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0099624265
--------------------------------------
EMERSON QUIMICA LTDA / 00.510.873/0001-44
SANLIMP
25351.183607/2026-12 /
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 129
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4384
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 09/11/2026 às 01:30
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:903295 · na fonte: resolucao-re-n-4.384-de-6-de-novembro-de-2026-742446645 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.