Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.381, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 09/11/2026
- Data de assinatura
- 05/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 09/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.381, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________
DOTERRA DO BRASIL LTDA / 22.092.327/0001-73
doTERRA MIX DE ÓLEOS ESSENCIAIS TOUCH PASSION
25351.688705/2019-12
25351.107991/2025-68
doTERRA ÓLEO ESSENCIAL FRANKINCENSE
25351.859650/2020-67
25351.100440/2026-54
doTERRA ÓLEO ESSENCIAL LEMON
25351.825109/2020-55
25351.141915/2025-81
doTERRA ÓLEO ESSENCIAL OREGANO
25351.433144/2020-41
25351.038909/2026-29
doTERRA MIX DE ÓLEOS ESSENCIAIS ON GUARD
25351.859642/2020-11
25351.002385/2026-38
doTERRA ÓLEO ESSENCIAL MELALEUCA
25351.136533/2020-21
25351.035476/2026-50
----------------------------------
EASY HOST BRASIL - IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 32.311.440/0001-56
X.PROF. 110 GEL X-ADN
25351.023325/2025-78
----------------------------------
FIRETTI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 05.300.475/0001-17
SÉRUM CLAREADOR ÍNTIMO CICATRIBEM
25351.119958/2026-61
----------------------------------
LUCIANA CAMARGO VIEIRA GOMES/28.907.588/0001-80
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 128
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4381
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 09/11/2026 às 01:30
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:903103 · na fonte: resolucao-re-n-4.381-de-5-de-novembro-de-2026-742457048 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.