Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.379, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 3ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 09/11/2026
- Data de assinatura
- 05/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 09/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.379, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
____________________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PINK STICK 42 - PINK CHEEKS
25351.116479/2026-93 / 280880181
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0653192/26-6
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
Sveda Protetor Solar Baby FPS 70
25351.149378/2026-07 / 215630293
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0858386/26-7
--------------------------------------
FARMOQUÍMICA S/A / 33.349.473/0001-58
ENDOCARE TENSAGE DAY FPS 30
25351.411740/2016-48 / 235400202
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1165918/26-9
--------------------------------------
KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03
CLARISKIN PROTETOR SOLAR FPS 30
25351.220629/2007-08 / 202280147
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1149854/26-0
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 128
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4379
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 09/11/2026 às 01:30
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:903306 · na fonte: resolucao-re-n-4.379-de-5-de-novembro-de-2026-742446722 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.