Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.364, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 03/11/2025
- Data de assinatura
- 31/10/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.364, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
Vitale Comercio S.A. / 07.160.019/0003-06
25351.346685/2022-01 / 8256235
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1444320254
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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APOTHECA FARMACIA AURELIA 2 LTDA / 05.970.692/0001-14
25351.254330/2021-05 / 7795341
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1442793252
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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GAIA SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS LTDA / 40.172.701/0001-22
25351.362293/2021-08 / 4038509
729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 1441255257
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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RJ TRANSPORTES LTDA / 31.163.787/0001-36
25351.136746/2019-10 / 1184989
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1445560259
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 37.885.137/0001-80
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 146
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4364
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:255433 · na fonte: resolucao-re-n-4.364-de-31-de-outubro-de-2025-666157692 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:50.