Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.355, de 31 DE Outubro DE 2025
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Data de publicação
- 03/11/2025
- Data de assinatura
- 31/10/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.355, de 31 DE Outubro DE 2025
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.
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ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA - 56.998.701/0001-16
25351.261048/2011-72 1366041/25-9 REVECTINA 105530351
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92
25351.860680/2018-00 1311379/25-8 bissulfato de clopidogrel 105730680
25351.647390/2012-85 1420510/25-8 CADENZA 105730480
25351.301590/2011-24 1297867/25-4 PRILO 105730488
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BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA - 49.475.833/0001-06
25351.372485/2020-33 1374523/25-9 VALCORE 109740308
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CELLERA FARMACEUTICA S.A. - 33.173.097/0002-74
25351.573417/2017-94 1322763/25-9 levofloxacino hemihidratado 104400208
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CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 44.734.671/0001-51
25351.335677/2022-21 1421276/25-9 FLEXSPORT 102980575
25351.012095/01-37 1411622/25-1 maleato de dexclorfeniramina + betametasona 102980278
25351.015276/01-98 1421431/25-4 nitrato de isoconazol 102980282
25351.163969/2024-17 1404821/25-2 PYCOS 102980598
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Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 107
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4355
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:255240 · na fonte: resolucao-re-n-4.355-de-31-de-outubro-de-2025-666143723 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:49.