RESOLUÇÃO-RE Nº 4.354, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.354, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo.

Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição será disponibilizado por meio de ofício eletrônico, encaminhado para a caixa postal da empresa solicitante no sistema Solicita, que pode ser acessado por meio do link: https://solicita.anvisa.gov.br/.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME COMERCIAL

NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

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3 - R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.543.673/0001-13

M.I.R - Microdont Interproximal Reduction

25351.086174/2019-11 / ***********

80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1142163261

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AGE HOSPITALAR LTDA / 13.038.445/0001-02

AGESANI PLUS

25351.153362/2026-91 /

8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0883307260

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AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28

Dispositivo intrassacular Artisse