RESOLUÇÃO-RE Nº 4.354, de 31 DE Outubro DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.354, de 31 DE Outubro DE 2025

O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL SANCHES PEREIRA

ANEXO

RAZÃO SOCIAL CNPJ

MARCA COMERCIAL Nº PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO M.S.

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Althaia S.A Indústria Farmacêutica - 48.344.725/0007-19

Isotretinoína 25351.288214/2024-24 1328005/25-8 1351700790021

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BELFAR LTDA - 18.324.343/0001-77

Clotrimazol 25351.425766/2020-04 1428372/25-7 1057101620038 1057101620070

DERMOTRIZOL 25000.001251/99 1414623/25-9 1057100970035 1057100970078

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BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10

Acetilcisteina 25351.663290/2010-25 1420506/25-1 1558405190017 1558405190025 1558405190084 1558405190092

DOXANEO 25351.000237/2012-02 1427177/25-2 1558405160010 1558405160029 1558405160037 1558405160045 1558405160053 1558405160061 1558405160071 1558405160088

Isotretinoína 25351.463101/2024-14 1327962/25-9 1558406910021

mesilato de doxazosina 25351.005044/2016-42 1428376/25-0 1558405260015 1558405260023 1558405260031 1558405260041 1558405260058 1558405260066 1558405260074 1558405260082

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COLBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 00.413.925/0001-64

Isotretinoína 25351.107505/2008-19 1304914/25-9 1326500300028

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COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07