RESOLUÇÃO-RE nº 4.348, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.348, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME COMERCIAL

NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

AGROMASS BRASIL AGROPECUARIA - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 06.274.095/0001-18

BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO BIOMASS

25351.378744/2021-11 / ***********

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1147031266

EQUIPO DE NUTRIÇÃO ENTERAL BIOMASS

25351.378752/2021-67 / ***********

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1147107262

ADAPTADOR PARA AGULHA DE COLETA MULTIPLA DE SANGUE COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA BIOMASS

25351.524008/2022-21 / ***********

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1146463260

TOUCA DESCARTÁVEL

25351.365139/2021-80 / ***********

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1146409265

ESCALPE A VÁCUO BIOMASS

25351.088294/2022-58 / ***********

817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 1146270267

SERINGA BICO CATETER DESCARTÁVEL

25351.365132/2021-68 / ***********