Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.345, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 4ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 06/11/2026
- Data de assinatura
- 05/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 06/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.345, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
CSB DROGARIAS S/A / 42.225.938/0176-30
25351.173071/2026-19 / 5294591
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1165834260
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
SEMEAR DISTRIBUIDORA LTDA / 10.269.296/0003-66
25351.003375/2025-39 / 5157441
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1165670267
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS LTDA / 19.953.527/0001-69
25351.310009/2023-71 / 1292995
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1166924262
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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FARMÁCIA VISENTAINER & CUNHA LTDA EPP / 13.469.496/0001-99
25351.940986/2016-79 / 1153097
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1158203268
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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ULTRAFORTE SAUDE LTDA / 55.723.694/0001-87
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 112
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4345
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:899472 · na fonte: resolucao-re-n-4.345-de-5-de-novembro-de-2026-742129182 · lido pelo Atlas em 08/11/2026 às 01:04.