Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
RESOLUÇÃO-RE nº 4.341, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
Agência Nacional de Vigilância Sanitária — 2ª Diretoria
Ministério da Saúde
- Data de publicação
- 09/11/2026
- Data de assinatura
- 05/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 09/11/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
RESOLUÇÃO-RE nº 4.341, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 781226
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
____________________________________________________________________________
MORBACH NUTRI COMPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 53.635.572/0001-03
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA
25351.154624/2026-34
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1170100/26-5
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA
25351.155726/2026-77
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1165702/26-2
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ORGANZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 12.290.228/0001-42
Suplemento Alimentar de Extrato de rizoma de Curcuma longa, Extrato de própolis e Extrato de
25351.044167/2026-71
4193 - Cancelamento de notificação - Anvisa / 1149872/26-2
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 210
- Página
- 103
- Órgão
- Ministério da Saúde
- Unidade
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- Número do ato
- 4341
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 09/11/2026 às 01:30
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:903418 · na fonte: resolucao-re-n-4.341-de-5-de-novembro-de-2026-742445207 · lido pelo Atlas em 09/11/2026 às 20:01.